1. Introdução

O Sports Place compromete-se a respeitar a privacidade e a proteger os dados pessoais dos utilizadores do website www.sportsplace.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

O website apresenta os serviços de dois clubes, explorados por entidades juridicamente distintas:

Sports Place Braga

• Denominação social: Fantastic4, Lda.

• NIF/NIPC: 513616209

• Morada: Avenida da Imaculada Conceição, n.º 611, 4700-034 Braga, Portugal.

Sports Place Guimarães

• Denominação social: Sportsplace Guimarães, Lda.

• NIF/NIPC: 518564975

• Morada: Rua 25 de Abril, n.º 30 H, 4835-400 Guimarães, Portugal.

No âmbito das inscrições online, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa correspondente ao clube selecionado pelo utilizador.

Os tratamentos comuns ao website são realizados de acordo com as responsabilidades efetivamente assumidas pelas duas sociedades.

2. Informações recolhidas

Poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados fornecidos pelo utilizador:

• Nome completo;

• Endereço de e-mail;

• Contacto telefónico;

• Data de nascimento;

• Número de identificação fiscal (NIF);

• Clube selecionado;

• Informações enviadas através dos formulários de contacto;

• Dados necessários à gestão de encomendas, pagamentos e faturação.

Dados técnicos:

• Endereço IP;

• Tipo de navegador e dispositivo utilizado;

• Páginas visitadas;

• Data e hora de acesso;

• Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do website.

Os dados solicitados no formulário de inscrição são necessários para identificar o interessado, gerir o pedido e preparar a respetiva contratação.

3. Utilização das informações

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Processar pedidos de inscrição nos clubes Sports Place;

• Identificar e contactar o interessado;

• Gerir os pagamentos e as encomendas;

• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;

• Prestar apoio ao cliente;

• Garantir a segurança e o funcionamento do website;

• Melhorar os serviços e a experiência de navegação;

• Enviar comunicações promocionais quando exista fundamento legal adequado.

Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos devidamente fundamentados ou no consentimento do titular, quando necessário.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência dos utilizadores.

Estas tecnologias podem incluir:

Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento técnico do website, à segurança, à manutenção de sessões e à utilização do processo de inscrição e pagamento.

Cookies de análise: utilizados, quando ativados, para compreender a utilização do website e melhorar os seus conteúdos e funcionalidades.

Cookies de marketing: utilizados, quando ativados, para medir campanhas e apresentar comunicações ou publicidade relevante.

Os cookies não essenciais apenas devem ser utilizados após a obtenção do consentimento adequado, quando legalmente exigido.

O utilizador deverá poder aceitar, rejeitar ou alterar as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website.

A lista concreta de cookies utilizados, as suas finalidades, entidades responsáveis e prazos de duração deverá refletir a configuração efetiva do website.

5. Partilha de informações

Os dados pessoais poderão ser transmitidos ou disponibilizados a entidades cuja intervenção seja necessária para as finalidades descritas nesta política.

Estas entidades podem incluir:

• Prestadores de alojamento e manutenção do website;

• Fornecedores de software de gestão de inscrições e encomendas;

• Prestadores de serviços de pagamento, nomeadamente Getnet/SIBS;

• Prestadores de serviços de faturação e contabilidade;

• Fornecedores de serviços de comunicação e apoio técnico;

• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

O website utiliza WordPress e WooCommerce para suportar funcionalidades relacionadas com a inscrição e a gestão de encomendas.

Os pagamentos online serão processados através da solução Get Checkout da Getnet, de acordo com o contrato da empresa correspondente ao clube selecionado.

A partilha de dados será limitada ao necessário para cada finalidade, com observância dos requisitos legais de proteção de dados.

Caso existam transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os requisitos e as garantias previstos no RGPD, devendo ser disponibilizada informação específica sobre essas transferências.

6. Segurança das informações

O Sports Place compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas e entidades autorizadas que necessitem dessas informações para o desempenho das suas funções.

Os pagamentos eletrónicos serão processados através do prestador de serviços de pagamento contratado, sujeito aos mecanismos de segurança aplicáveis.

7. Links para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

Essas entidades poderão aplicar políticas de privacidade próprias, pelo que recomendamos a sua consulta antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

8. Consentimento e fundamentos legais

Nem todos os tratamentos de dados pessoais dependem do consentimento do utilizador.

Os dados necessários à inscrição online, gestão do pagamento e faturação poderão ser tratados com fundamento na execução contratual, em diligências pré-contratuais ou no cumprimento de obrigações legais.

Sempre que o tratamento dependa de consentimento, este deverá ser livre, específico, informado e inequívoco.

O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

A simples navegação no website não constitui consentimento para todos os tratamentos de dados nem para a utilização de cookies não essenciais.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem exercer os seguintes direitos, quando se encontrem reunidas as respetivas condições legais:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

• Apagamento dos dados;

• Limitação do tratamento;

• Oposição ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Retirada do consentimento, quando aplicável.

Os pedidos poderão ser apresentados através do endereço:

apoioaocliente@sportsplace.pt

Os titulares dos dados têm igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

10. Conservação dos dados e atualizações

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha.

Quando existam obrigações legais de conservação, nomeadamente fiscais e contabilísticas, serão respeitados os prazos legalmente aplicáveis.

Os dados relacionados com pedidos de inscrição não concluídos serão conservados de acordo com critérios internos documentados, respeitando os princípios de necessidade e minimização.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

As alterações serão disponibilizadas nesta página.

11. Contactos

Para dúvidas, pedidos de esclarecimento ou exercício de direitos relacionados com a proteção de dados pessoais, poderá contactar:

Sports Place

E-mail: apoioaocliente@sportsplace.pt

Sports Place Braga

Fantastic4, Lda. — NIPC 513616209

Avenida da Imaculada Conceição, n.º 611, 4700-034 Braga.

Sports Place Guimarães

Sportsplace Guimarães, Lda. — NIPC 518564975

Rua 25 de Abril, n.º 30 H, 4835-400 Guimarães.